Não somente o acidente ocorrido no município de Mariana, 5 de fevereiro, em 2015, após o rompimento de barragem pela mineradora Samarco, como também a tragédia em Brumadinho, em Minas Gerais, despertou um alerta nacional e internacional sobre a importância da fiscalização em barragens promovidas por empresas de pequeno a grande porte, como por exemplo, a empresa Vale.
Pois, o número de mortos em Brumadinho já superou a tragédia em Mariana com 19 mortos. Sendo cerca de 166 mortos no acidente da barragem, e 144 corpos desaparecidos, de acordo com a polícia civil de Minas Gerais. O desastre envolve mais uma vez a empresa vale, sendo responsável também pelo desastre pela mineradora Samarco.
A tragédia em Brumadinho envolve várias questões, como por exemplo, a falta de fiscalização por parte do Governo federal e pelo proprietário da barragem. Acidentes como esses servem para alertar os riscos de uma barragem mal feita e buscar promover formas de segurança mais eficaz, para evitar que ocorra novamente.
Segundo o engenheiro civil da Eletrobras Furnas Centrais Elétricos S.A e professor de barragens da PUC-GO, Ricardo Ferreira, o responsável pela organização de barragens é o empreendedor. O dono tem que fazer a segurança, no qual instala equipamentos que monitoram todo o comportamento da barragem. Ele precisa fazer a leitura desse equipamento de maneira frequente e periodicamente programada. Realizando interpretação e analises destes resultados, tendo a avaliação global de como está o conhecimento dele.
A obrigação do dono é mandar a documentação para a agencia de controle, ele relata que o problema começa por aí. Pois o responsável pela agencia deve conferir a documentação e ir ao local para confirmar a veracidade das informações.
"O que acontece hoje é que as agências não têm estrutura, não tem pessoal qualificado e nem quantidade suficiente de fiscais. E é um dos motivos que as barragens estão sem fiscalização. Por isso, acontece como ocorreu em Brumadinho, pois só tinha o laudo do dono e a fiscalização não vai olhar para ver a veracidade do documento. Isso faz com que não tenha a informação correta, deixando só o controle do proprietário", afirma o engenheiro
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De acordo com Ricardo, não existe uma periodicidade definida, costuma ser de 1 a 2 anos. Depende muito da análise de uma barragem. Por exemplo, se a barragem que está sendo avaliada, esteja segura, pode fazer uma avaliação com um tempo um pouco maior. No caso do dono da empresa de barragem, deve fazer monitoramento todo os dias, pois todos os dias tem que ler algum equipamento. Uns sendo semanais, outro todo mês. Emitindo relatório de um a duas vezes por ano, para ver como está a estabilidade de sua barragem.
Principais problemas de rupturas em barragens
Hoje, de uma maneira bem geral, o que causa as principais rupturas de barragens segundo o profissional Ricardo é o que chamam de galgamento. O galgamento é a água que passa por cima da barragem, devido às fortes chuvas, ela pode trazer uma grande quantidade de volume de água, resultando no rompimento da barragem. Outro fator é a falha no sistema de drenagem, que pode ter sido um dos motivos para causar o problema de Brumadinho. No qual foi divulgado pela a imprensa que os engenheiros que vistoriavam as barragens em setembro, já tinha relatado que havia problema de drenagem.
Para ele, é normal que todas elas passem água, até barragem de concreto. Pois é impossível evitar que água passe por dentro da barragem. "Uma obra bem projetada, bem definida, que tem engenharia, você vai drenando essa água de dentro da barragem de maneira disciplinada e prevista. E transporta essa água normalmente por tubulações, por drenos, por galeria de drenagem. E você leva essa água toda para o outro lado depois da barragem, para parte deslizante de uma maneira controlada, não deixando ela sair de qualquer jeito", diz.
E por último, não menos importante, é a falha no equipamento de segurança, chamado vertedouro, ele é um equipamento de segurança que deve ser instalado dentro da barragem. Ele inverte o excesso de material, como por exemplo, a água que possui dentro da barragem. Então se encher demais, para não transbordar existe uma tripulação que leva o excesso para um local seguro.
Segundo a Gestora Ambiental, Cinthia Martins, existe uma lei federal que regulamenta a segurança de barragens. Sendo consultorias especializadas que organizam de acordo com o tamanho da barragem, o tipo de material que é contido, o jeito de fazer o barramento, isso tudo irá definir o risco de ruptura das barragens.
Para ela, a questão que deve ser pensada é a onde vai ser instalada essas barragens, e da real necessidade de serem instaladas. " Eu acredito que na revisão dos processos de licenciamento ambiental, tem que ser exigido um plano de descondicionamento dessas barragens. De acordo com a capacidade de cada empresa para se adequar e não se utilizar certos tipos de barramentos, que a gente sabe que são obsoletos e não são seguros. Mais isso vai de caso a caso", afirma.
Ricardo conta que são ao total 215 barragens de grande porte em Goiás. No Brasil, neste último relatório que foi divulgado, existem 45 barragens que estão em classificação de risco A, sendo a categoria maior de risco de rompimento.
"Nos últimos 60 anos nós tivemos 8 rupturas de barragens no Brasil, sendo 6 em Minas Gerais, e 2 no Pará. Então não temos nenhuma ruptura aqui em Goiás. Por isso não existe nenhum motivo para alarme e desespero, ou algum tipo de informação que podemos ter alguma catástrofe, porque historicamente não tivemos", explica.
Já uma matéria publicada pelo Correio Braziliense relata que apenas 2% das barragens licenciadas em Goiás está em alerta máximo. Com estrutura comprometidas e quase seu instrumento de fiscalização, o alto risco preocupa o executivo Goiano. A Secima determinou que 8 reservatórios fossem vistoriados de 8 de fevereiro. Todo o estado possui 2 fiscais, e não são capacitados para vistorias em reservatórios de rejeitos, por exemplo.
Ainda de acordo com ele, a importância do engenheiro em obras como barragens é fundamental. Isso envolve conhecimento técnico e informações de conhecimento amplo. Ou seja, desde a geologia, zootecnia, ideologia, a parte do material de construção, a análise da estrutura, toda área de drenagem de profissionais.
Raquel Lima
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